Instituições de acolhimento não garantem segurança, diz RIA
“Nossas crianças não estão protegidas nas casas de acolhimento.” A afirmação é de Rodrigo Navarro, membro da comissão de gestão da Rede de Instituições de Acolhimento (RIA), que debateu com os vereadores de Curitiba sobre os desafios para garantir o futuro de crianças abandonadas. Conforme Navarro, as instituições enfrentam dificuldades financeiras, materiais e humanas, e as principais prejudicadas são as crianças. Foi na tarde desta quarta-feira (15), durante horário reservado à Tribuna Livre e contou com a presença de Fernando Goes, Janaina Rodrigues e Antonio Augusto Ortiz, também membros da comissão de gestão da RIA. A iniciativa de trazer a Rede para debater o assunto na Câmara Municipal foi do vereador Caíque Ferrante (PRP).
O parlamentar ressaltou, na tribuna da Casa, que as alterações ocorridas na legislação nacional e estadual com relação à adoção e guarda de menores têm provocado uma série de mudanças no comportamento das pessoas e dos próprios integrantes dos órgãos públicos e da Justiça em relação à realidade das famílias. “A necessidade de ampliar redes, com pessoal e garantias financeiras, exige ampla discussão do tema para ampliar as ações”, justificou. Para Caíque Ferrante, a adoção requer, nos dias de hoje, maior preparo das famílias e dos interessados em abrigar uma criança. “Há necessidade de criarmos políticas públicas em âmbito municipal para intensificar os trabalhos das entidades e dos órgãos ligados à criança e à família”, avaliou.
Segundo Janaina Rodrigues, Curitiba hoje possui mil crianças em diferentes abrigos espalhados pela cidade, com perfil diferenciado e, em comum, a falta de recursos. Cada uma delas gera um custo mensal de R$ 1,8 mil e o repasse recebido é de R$ 300. A falta desse R$ 1,5 mil, segundo a RIA, sacrifica o atendimento e prejudica as crianças. “Não temos condições de contratar pessoal para angariar verbas, por exemplo, e nem podemos oferecer o atendimento especializado que as crianças precisam para serem incluídas na sociedade”. Nesse sentido, a Ria pediu para participar do debate sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em trâmite na Casa, e da LOA 2011, que será enviado até o final de setembro ao Legislativo, e sugeriu a criação de uma frente parlamentar suprapartidária e única. Carta
Os representantes da RIA entregaram aos vereadores uma carta contendo alguns princípios que norteiam o trabalho da rede e explicações sobre os quatro eixos principais de atuação da entidade. De acordo com o documento, foram as dificuldades enfrentadas pelas instituições de acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana que provocaram a mobilização que deu origem à Rede, formada atualmente por mais de 20 organizações. “Essa trajetória foi marcada por cinco anos de negociações com a Fundação de Ação Social (FAS), em busca de condições dignas para o atendimento das crianças e adolescentes acolhidos”, disse Rodrigo Navarro.
Entre os princípios, destacou a reiteração familiar, encaminhamento para família substituta, ou formação até a autonomia. Porém, de acordo com ele, as instituições vêm enfrentando muitas dificuldades, uma vez que a solução não depende apenas do seu reordenamento, mas sim do reordenamento e da articulação de todos os órgãos e agentes participantes do Sistema de Garantia de Direitos. “É preciso a criação de políticas públicas coletivas”, enfatizou. Seguindo a mesma linha de pensamento, Janaina Rodrigues afirmou que uma das razões para o agravamento da situação é a falta de comunicação entre os atores que atuam na defesa dos direitos das crianças. “A falha está em todo o sistema. Os conselhos não falam com o Ministério Público, que não se comunica com o Poder Judiciário, que não sabe o que está acontecendo com a Defensoria Pública e demais secretarias”, exemplificou. Propostas
O objetivo do convite e da vinda dos membros da RIA consiste em somar esforços entre a Rede e poder público na tentativa de mudar a realidade acerca do atendimento dos excluídos, garantindo que o maior número de crianças possa retornar às famílias e, não sendo possível, que recebam atendimento especializado. “Cada dia no abrigo é um dia longe da família, longe de um futuro promissor”, afirmou Navarro, ao enfatizar a necessidade de garantir medidas para agilizar a passagem das crianças pelos abrigos.
No debate foi unânime o posicionamento de que o assunto é de alta complexidade e que, para solucionar o problema, é preciso mudanças radicais, porém não impossíveis. Os eixos de atuação da RIA apresentados aos vereadores sugerem algumas alternativas na tentativa de mudar a atual situação. Entre elas, a garantia de prioridade absoluta para crianças e adolescentes acolhidos e suas respectivas famílias no acesso às políticas públicas, que devem, segundo a Rede, se configurar, de fato, como intersetoriais, integradas e transdisciplinares, prioritariamente em relação ao funcionamento dos Cras, Creas, Caps e demais secretarias municipais.
O parlamentar ressaltou, na tribuna da Casa, que as alterações ocorridas na legislação nacional e estadual com relação à adoção e guarda de menores têm provocado uma série de mudanças no comportamento das pessoas e dos próprios integrantes dos órgãos públicos e da Justiça em relação à realidade das famílias. “A necessidade de ampliar redes, com pessoal e garantias financeiras, exige ampla discussão do tema para ampliar as ações”, justificou. Para Caíque Ferrante, a adoção requer, nos dias de hoje, maior preparo das famílias e dos interessados em abrigar uma criança. “Há necessidade de criarmos políticas públicas em âmbito municipal para intensificar os trabalhos das entidades e dos órgãos ligados à criança e à família”, avaliou.
Segundo Janaina Rodrigues, Curitiba hoje possui mil crianças em diferentes abrigos espalhados pela cidade, com perfil diferenciado e, em comum, a falta de recursos. Cada uma delas gera um custo mensal de R$ 1,8 mil e o repasse recebido é de R$ 300. A falta desse R$ 1,5 mil, segundo a RIA, sacrifica o atendimento e prejudica as crianças. “Não temos condições de contratar pessoal para angariar verbas, por exemplo, e nem podemos oferecer o atendimento especializado que as crianças precisam para serem incluídas na sociedade”. Nesse sentido, a Ria pediu para participar do debate sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em trâmite na Casa, e da LOA 2011, que será enviado até o final de setembro ao Legislativo, e sugeriu a criação de uma frente parlamentar suprapartidária e única. Carta
Os representantes da RIA entregaram aos vereadores uma carta contendo alguns princípios que norteiam o trabalho da rede e explicações sobre os quatro eixos principais de atuação da entidade. De acordo com o documento, foram as dificuldades enfrentadas pelas instituições de acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana que provocaram a mobilização que deu origem à Rede, formada atualmente por mais de 20 organizações. “Essa trajetória foi marcada por cinco anos de negociações com a Fundação de Ação Social (FAS), em busca de condições dignas para o atendimento das crianças e adolescentes acolhidos”, disse Rodrigo Navarro.
Entre os princípios, destacou a reiteração familiar, encaminhamento para família substituta, ou formação até a autonomia. Porém, de acordo com ele, as instituições vêm enfrentando muitas dificuldades, uma vez que a solução não depende apenas do seu reordenamento, mas sim do reordenamento e da articulação de todos os órgãos e agentes participantes do Sistema de Garantia de Direitos. “É preciso a criação de políticas públicas coletivas”, enfatizou. Seguindo a mesma linha de pensamento, Janaina Rodrigues afirmou que uma das razões para o agravamento da situação é a falta de comunicação entre os atores que atuam na defesa dos direitos das crianças. “A falha está em todo o sistema. Os conselhos não falam com o Ministério Público, que não se comunica com o Poder Judiciário, que não sabe o que está acontecendo com a Defensoria Pública e demais secretarias”, exemplificou. Propostas
O objetivo do convite e da vinda dos membros da RIA consiste em somar esforços entre a Rede e poder público na tentativa de mudar a realidade acerca do atendimento dos excluídos, garantindo que o maior número de crianças possa retornar às famílias e, não sendo possível, que recebam atendimento especializado. “Cada dia no abrigo é um dia longe da família, longe de um futuro promissor”, afirmou Navarro, ao enfatizar a necessidade de garantir medidas para agilizar a passagem das crianças pelos abrigos.
No debate foi unânime o posicionamento de que o assunto é de alta complexidade e que, para solucionar o problema, é preciso mudanças radicais, porém não impossíveis. Os eixos de atuação da RIA apresentados aos vereadores sugerem algumas alternativas na tentativa de mudar a atual situação. Entre elas, a garantia de prioridade absoluta para crianças e adolescentes acolhidos e suas respectivas famílias no acesso às políticas públicas, que devem, segundo a Rede, se configurar, de fato, como intersetoriais, integradas e transdisciplinares, prioritariamente em relação ao funcionamento dos Cras, Creas, Caps e demais secretarias municipais.
- Fonte: •• CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA ••
O que não contávamos foi com episódio lamentável protagonizado pelo Vereador Francisco Garcez, que durante a fala de Janaína Rodrigues estava conversando paralelamente com algumas pessoas e atrapalhando os representantes da sociedade e da RIA que estavam tentando ouvir o que Janaína dizia, um dos representantes, gesticulou para o Vereador que sua conversa paralela estava atrapalhando a audição, o Vereador dirigiu-se até este representante e o chamou na frente de várias pessoas inclusive eu, de "filho da puta". Assim podemos agradecer aos mais de 10.000 eleitores que o colocaram lá na nossa casa legislativa para nos representar dessa forma cheia de ética e principalmente RESPEITO. E é ainda bom lembrar que se o mesmo permaneceu por mais de 30 min durante o assunto exposto na Tribuna Livre foi muito. LAMENTÁVEL
